Checklists e Modelos

Alteração contratual - acréscimos e supressões - Fiscal Adm. Contratos Comuns

Alteração contratual - Prorrogação - Fiscal Adm. Contratos Comuns

Alteração Contratual - Acréscimos e Supressões -  Lei n. 14.133/2021 

Alteração de Marca/Característica 

Concessão de Reajuste - Lei n. 14.133/2021 

Fiscalização Adm. Contratos Comuns

Fiscalização Técnica e Setorial

Fiscalização Técnica e Setorial - Contratos Comuns

Fiscal Administrativo

Fiscal Técnico

Formalização Contratual - Fiscal Adm. Contratos Comuns

Pedidos de Adesão às ARPs do TJRR

Planejamento das Contratações de Aquisição de bens de consumo e de material permanente (com ou sem ARP)

Planejamento das Contratações de Obras e Serviços de Engenharia

Planejamento das Contratações de TIC

Planejamento das Contratações de Serviços por Pregão Eletrônico

Planejamento das Contratações - Dispensa/Inexigibilidade

Planejamento das Aquisições por Pregão Eletrônico

Prorrogação de prazo de entrega e alteração de marca/característica

Prorrogação de contrato 

Prorrogação de contrato - Fiscal Técnico 

Prorrogação de Contrato e Registro de Termo Aditivo - Lei n. 14.133/2021 

Prorrogação de Prazo de Entrega 

Reajuste (Apostilamento) - Fiscal Adm. Contratos Comuns

Supressão-acréscimo de contrato

Aquisição 

Combustível/Gás 

Serviços Por Escopo 

Serviços de Engenharia 

Serviços Continuados 

Serviços de Natureza continuada com terceirização de mão de obra

TIC Serviços 

TIC Serviços aquisição pagamento único 

TIC Aquisição ARP 

Acréscimo 

Alteração (supressão ou acréscimo) 

Prorrogação sem reajuste 

Prorrogação e Reajuste 

Prorrogação e Alteração 

Prorrogação e alteração de contratos terceirizados

Prorrogação de ARP (sem reajuste) 

Prorrogação de ARP (com reajuste) 

Prorrogação Automática 

Rescisão Unilateral 

Alteração/Inclusão de item 

Reajuste de índice

Repactuação

Acordo de Cooperação Técnica 

Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica - Prorrogação 

Cessão de uso 

Termo de Parceria 

Permissão de uso de bem 

Permissão de uso oneroso de espaço 

Declaração de informações para fornecimento ao TJRR

Ofício/Notificação Lei 8.666/93

Ofício/Notificação Lei 14.133/21