CADEIA DE VALOR

PROCESSOS FINALÍSTICOS

• Promover a Prestação Jurisdicional - processo finalístico diretamente relacionado à missão institucional, abrange os processos de trabalho relacionados ao serviço jurisdicional em 1º e 2º Graus.

• Promover a conciliação e a mediação - macroprocesso de natureza finalística que consiste em aplicar os métodos alternativos de solução de conflitos, expandir e gerenciar parcerias institucionais, implantar programas especiais, bem como monitorar, controlar e gerir os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs).

• Assegurar o acesso à justiça - macroprocesso de natureza finalística que consiste em garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição social, econômica ou geográfica, possam acessar de maneira equitativa e eficaz o sistema judiciário, por meio de mecanismos que eliminem barreiras e proporcionem a prestação jurisdicional célere e justa. Esse macroprocesso envolve o atendimento ao público, a orientação jurídica e a facilitação do ingresso em processos judiciais. 

• Promover Políticas de Cidadania - macroprocesso de natureza finalística que visa promover a cidadania de maneira ampla e inclusiva, por meio do desenvolvimento de ações e programas voltados para o fortalecimento dos direitos fundamentais, a educação em direitos, a conscientização sobre temas de justiça e cidadania, e a implementação de medidas para a proteção de grupos vulneráveis. Esse macroprocesso está diretamente relacionado à atuação proativa do TJRR na promoção da igualdade, da inclusão social e na articulação com redes de apoio e proteção social, trabalhando para que os cidadãos compreendam e exerçam seus direitos de maneira plena. 

APOIO DIRETO

• Prover Suporte às Unidades Judiciais - macroprocesso de apoio direto à atividade judicante que fornece apoio direto aos processos finalísticos com abrangência à gestão do conhecimento judiciário, custas e atualização de cálculos judiciais, precatórios, gestão de precedentes, gestão documental e arquivos e serviços de assistência social e de psicologia (equipes multiprofissionais e interprofissionais), 1º atendimento e gestão dos bens apreendidos. 

• Gerir demanda processual - macroprocesso de apoio direto à atividade judicante que envolve a gestão e o acompanhamento das demandas processuais em 1º e 2º Graus, com o objetivo de garantir a tramitação eficiente e a entrega célere da prestação jurisdicional. Esse macroprocesso abrange as atividades relacionadas ao recebimento, distribuição, acompanhamento, julgamento e execução de processos judiciais, garantindo que as partes envolvidas tenham suas demandas analisadas e decididas dentro dos prazos legais, respeitando os princípios do contraditório, da ampla defesa e da celeridade processual. 

• Fiscalizar e Monitorar a efetividade jurisdicional - macroprocesso de apoio direto à atividade judicante que corresponde aos controles das atividades judiciais, à normatização de serviço e medidas disciplinares, à organização das unidades extrajudiciais e ao diagnóstico das unidades extrajudiciais. 

APOIO INDIRETO

• Gerir Orçamento e Finanças - macroprocesso de apoio indireto à atividade judicante que corresponde à  gestão financeira e orçamentária, gestão dos mecanismos de arrecadação, em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de produzir o lastro necessário para o bom funcionamento do Poder Judiciário de Roraima, em conformidade com as normas e órgãos de controle. 

• Gerir Aquisições e Contratações - macroprocesso de apoio indireto à atividade judicante que tem como papel principal dotar o Poder Judiciário do Estado de Roraima de todos os bens e serviços necessários à boa prestação jurisdicional, baseada nos princípios de qualidade, economicidade, sustentabilidade e eficiência. 

• Gerir Pessoas e Qualidade de Vida - macroprocesso de apoio indireto à atividade judicante que tem como objetivo gerir a vida funcional, coordenar a política de atenção integral à saúde, e prestar o suporte necessário aos magistrados e servidores, visando a prevenção de doenças, promoção da saúde e da qualidade de vida. 

• Gerir Tecnologia da Informação - macroprocesso de apoio indireto à atividade judicante que visa à gestão, manutenção e inovação dos sistemas e recursos tecnológicos no TJRR, com o objetivo de apoiar as atividades judiciais, administrativas e operacionais do Tribunal. Isso inclui a administração de infraestrutura, sistemas judiciais de processos eletrônicos, segurança da informação, suporte técnico, além do desenvolvimento de soluções tecnológicas para a melhoria contínua da prestação jurisdicional. 

• Capacitar e desenvolver pessoas - macroprocesso de apoio indireto à atividade judicante que envolve o planejamento, a execução e o monitoramento de programas de desenvolvimento e treinamento contínuo para servidores, magistrados e colaboradores do TJRR. Seu objetivo é promover a melhoria constante das habilidades técnicas, comportamentais e estratégicas dos profissionais do Tribunal, alinhando suas competências às necessidades da instituição, à inovação no Judiciário e à satisfação dos usuários da Justiça. Este processo é essencial para garantir que o TJRR possua um quadro de pessoal qualificado, motivado e alinhado com os objetivos institucionais, promovendo uma cultura de melhoria contínua, eficiência e compromisso com o jurisdicionado. 

• Gerir infraestrutura, patrimônio e logística - macroprocesso de apoio indireto à atividade judicante que visa garantir o bom funcionamento das instalações do TJRR e a utilização eficiente dos recursos materiais, promovendo o conforto e a eficiência nas atividades internas e externas do Tribunal. Esse processo envolve a gestão do patrimônio imobiliário, de bens móveis e materiais de consumo, equipamentos e recursos para as diversas unidades do TJRR. 

• Gerir documentação e informação institucional - macroprocesso de apoio indireto à atividade judicante que busca estabelecer controles eficazes sobre toda a documentação produzida ou recebida pelo TJRR, desde o registro e o arquivamento de documentos judiciais e administrativos, até a gestão das informações institucionais digitais e físicas. Ele compreende os processos de comunicação institucional, memória institucional, cerimonial e relações públicas, bem como a integridade das informações processuais e administrativas. 

• Gerir Segurança Institucional -  macroprocesso de apoio indireto à atividade judicante que abrange a implementação e gestão de medidas de segurança pessoal, material e patrimonial. Seu objetivo é garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento das atividades judiciais e administrativas, promovendo a proteção do patrimônio institucional e a segurança dos servidores e magistrados. Além disso, envolve a prevenção de riscos e incorpora as estratégias de inteligência e contra-inteligência, com o intuito de antecipar, identificar e neutralizar ameaças antes que estas possam impactar as operações do Tribunal, garantindo um ambiente seguro e protegido para o desenvolvimento das atividades judiciais e administrativas. 

GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

• Gerir Estratégia Institucional - macroprocesso relacionado à governança institucional, cujo propósito é garantir que os objetivos e metas institucionais sejam cumpridos, por meio de planejamento estratégico, plano de gestão, projetos, processos de trabalho e inovação, tendo como base princípios de sustentabilidade, responsabilidade social, acessibilidade e inclusão, e o foco na missão do Poder Judiciário. 

• Gerir Riscos, Integridade,  controles internos e realizar auditorias - macroprocesso relacionado à governança institucional que engloba a gestão de riscos, a manutenção da integridade institucional, a implementação de controles internos eficientes e a realização de auditorias para garantir que os processos, operações e atividades do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sejam realizados de acordo com as políticas estabelecidas, dentro dos parâmetros legais e com a máxima transparência. Ele tem o objetivo de monitorar e mitigar riscos, promover a conformidade com as regulamentações e avaliar a eficácia dos controles para garantir que o TJRR atue com responsabilidade, eficiência e no cumprimento de suas obrigações institucionais. 

• Prestar Contas à Sociedade e Órgãos de Controle - macroprocesso relacionado à governança institucional que visa garantir que o TJRR atue com transparência e responsabilidade, por meio da disponibilização de informações no Portal da Transparência, do fortalecimento da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), em conformidade com as diretrizes dos órgãos de controle externo e fundamentada na gestão qualificada de dados jurisdicionais e administrativos. 

• Gerir Processos e Qualidade - macroprocesso relacionado à governança institucional que visa garantir a eficiência, padronização e melhoria contínua dos processos internos do Tribunal, visando a entrega de serviços de alta qualidade à sociedade. Esse macroprocesso engloba a gestão de processos e qualidade, e a implementação de ações de aprimoramento para garantir que os serviços jurisdicionais, administrativos e de apoio estejam alinhados com as melhores práticas e exigências legais e institucionais. 

• Fortalecer o relacionamento institucional com as partes interessadas do Poder Judiciário - macroprocesso relacionado à governança institucional que visa promover e consolidar o relacionamento institucional do TJRR com seus diversos públicos de interesse, internos e externos, assegurando uma comunicação eficaz, o diálogo colaborativo e a articulação estratégica com órgãos do sistema de justiça, demais poderes, entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e usuários dos serviços judiciais.