Adesão à ARP
Aplicação da Resolução n. 497/2023 - Programa de Transformação
Contratação de Cursos Abertos local e/ou online
Contratação de Cursos Abertos Fora do Estado
Contratações de T.I
Contratação de Cursos In Company por Licitação
Contratação Direta - NLLCA
Contratação Direta - Curso In Company
Contratações de Obras e Serviço de Engenharia
Contratações de Serviços e Aquisições - Fase Interna da Licitação
Contratações de serviços e aquisições - fase interna - Dispensa Eletrônica
Elaboração e execução do Plano Permanente de Capacitação em Contratações - PPCap
Elaboração do Plano Anual de Contratações - PAC
Execução de credenciamento - auxiliares da justiça
Monitoramento do Plano Anual de Contratações - PAC
Pedidos de Adesão às ARPs do TJRR
Processo Licitatório - Fase Externa da Licitação
Processo Dispensa Eletrônica - Fase Externa
Processo de Credenciamento
Prorrogação de ARP
Revisão do Plano de Anual de Contratações - PAC
Revisão do Plano Permamente de Capacitação em Contratações - PPCap
Solicitação de materiais de consumo outsourcing de almoxarifado in company
Termo/Acordo de Cooperação Técnica e Convênio
Termo de Parceria de desconto
Apostilamento de contrato
Apuração de Falhas - Lei 8.666/93
Apuração de Falhas - Incisos I e II da Lei 14.133/2021 - Advertência e Multa
Apuração de Falhas - Incisos III e IV da Lei 14.133/2021 - Impedimento e Inidoneidade
Apuração de responsabilidade de Pessoa Jurídica - Lei n. 12.486/2013
Atestado de Capacidade Técnica
Execução de Multas
Formalização e Execução de ARP
Formalização, Fiscalização e Pagamento de contratos de TI
Formalização, Fiscalização e Pagamento de Contratos comuns
Formalização, Fiscalização e Pagamento de Contratos Terceirizados
Prorrogação, Reajuste e Revisão de Contrato
Repactação de Contratos Terceirizados
Subprocessos de trabalho
Checklists e modelos
Cartilhas e manuais
Legislação
